Resolução Nº 0364/2021
Institui normas complementares para orientar o Sistema Estadual de Ensino sobre Itinerários Formativos, Parcerias e Notório Saber para a Educação Profissional.
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Resolução Nº 0365/2021
Institui normas complementares para oferta do Ensino Médio e suas modalidades no Sistema Estadual de Ensino.
Resolução Nº 0367/2021
Revoga a Resolução CEEd nº 357, de 24 de março de 2021.
Resolução Nº 0368/2022
Institui normas complementares para a oferta da Educação Especial no Sistema Estadual de Ensino, nos termos do Parecer CEEd nº 001/2022
Resolução Nº 0369/2022
Institui o monitoramento das ações pedagógicas e providências que tratam das Relações Étnico-Raciais e para o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e da obrigatoriedade da inclusão do estudo da história e cultura indígena, nos currículos escolares das instituições de ensino integrantes do Sistema Estadual de Ensino.
Resolução Nº 0370/2022
Autoriza a continuidade da avaliação externa virtual “in loco”, de forma excepcional e temporária, nos processos de reconhecimento e renovação de reconhecimento de Cursos de Graduação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS.
Resolução Nº 0371/2022
Fixa normas complementares, para o Sistema Estadual de Ensino, à implementação das Diretrizes Curriculares para a Formação de Docentes da Educação Infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental, em nível médio, modalidade do Curso Normal.
Resolução Nº 0373/2022
Prorroga, até 30 de abril de 2023, o prazo estabelecido na Resolução CEEd nº 369/2022.
Parecer Nº 0140/1997
Orientações iniciais, aplicáveis no Sistema Estadual de Ensino, relativamente à implantação da Lei Federal no 9.394/96.
Parecer Nº 0705/1997
Orientações para o Sistema Estadual de Ensino relativamente à organização do calendário escolar e ao controle da frequência escolar, segundo disposições da Lei federal N o 9.394/96.