Resolução Nº 0281/2005
Diretrizes Curriculares da Educação Infantil para o Sistema Estadual de Ensino.
Diretrizes Curriculares da Educação Infantil para o Sistema Estadual de Ensino.
Estabelece procedimentos para Mudança de Sede de instituições de ensino no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul. Dá outras providências.
Dá nova redação ao artigo 20 da Resolução CEED nº 266, de 20 de março de 2002.
Regulamenta as ofertas de cursos de Especializações Técnicas de Nível Médio no Sistema Estadual de Ensino.
Dispõe sobre os procedimentos para análise e aprovação dos Regimentos Escolares de estabelecimentos de ensino que integram o Sistema Estadual de Ensino.
Dispõe sobre o credenciamento e a autorização para o funcionamento do ensino fundamental de nove anos de duração no Sistema Estadual de Ensino, em decorrência da Lei federal nº 11.274, de 06 de fevereiro.
Dispõe sobre a inclusão obrigatória de Filosofia e Sociologia no currículo do ensino médio, no início do ano letivo de 2008, nas instituições de ensino que integram o Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.
Estabelece normas e regulamenta a oferta da Educação a Distância – EaD no Sistema Estadual de Ensino.
Fixa normas para elaboração e expedição de histórico escolar pelos estabelecimentos de ensino de 1º e 2º graus do Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.
Fixa normas para elaboração e expedição de certificados e diplomas pelos estabelecimentos de ensino de 1º e 2º graus, do Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.
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