Parecer Nº 0126/2016
Diretrizes operacionais para a Educação em Direitos Humanos no Sistema Estadual de Ensino.
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Parecer Nº 0002/2017
Orienta o Sistema Estadual de Ensino quanto à aplicação da Lei federal nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, nos termos deste Parecer. Dá outras providências.
Parecer Nº 0002/2019
Responde a consulta do Sindicato do Ensino Privado do RS sobre credenciamento e autorização de funcionamento de Educação Infantil no Sistema Estadual de Ensino.
Parecer Nº 0001/2019
Orienta os Municípios que integram o Sistema Estadual de Ensino, referente ao cumprimento do Art. 25 da Resolução CEEd nº 345/2018.
Parecer Nº 0004/2020
Orienta as Instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino do RS sobre os procedimentos a serem adotados para a integralização da carga horária do ano letivo de 2020 e o replanejamento curricular de 2020/2021, nos termos da Lei federal n º 14.040, de 18 de agosto de 2020 e sua …
Parecer Nº 0002/2020
Orienta as Instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino sobre a reorganização do Calendário Escolar e o desenvolvimento das atividades escolares em razão da Covid-19. parecer 0002
Parecer Nº 0001/2020
Orienta as Instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino sobre o desenvolvimento das atividades escolares, excepcionalmente, enquanto permanecerem as medidas de prevenção ao novo Coronavírus – COVID-19.
Parecer Nº 0004/2021
Institui normas e procedimentos para criação e funcionamento de bibliotecas escolares, nas instituições de ensino integrantes do Sistema Estadual de Ensino do Estado do Rio Grande do Sul.
Parecer Nº 0003/2021
Institui o Referencial Curricular Gaúcho para o Ensino Médio – RCGEM, etapa final da educação básica, e suas modalidades, como referência obrigatória para elaboração dos currículos das instituições integrantes dos Sistemas Estadual e Municipais de Ensino do RS, nos termos deste Parecer.
Parecer Nº 0001/2021
Orienta as Mantenedoras de Instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino do RS acerca dos procedimentos referentes à prorrogação de prazos estabelecidos em atos exarados por este Conselho, que expiram durante o período de calamidade pública de saúde, conforme definição em decreto estadual vigente.