Parecer Nº 1050/1997
Orientações para o Sistema Estadual de Ensino relativamente a pedidos de autorização para o funcionamento de Cursos de Educação Profissional.
Orientações para o Sistema Estadual de Ensino relativamente a pedidos de autorização para o funcionamento de Cursos de Educação Profissional.
Retifica o Parecer CEED nº 1.050/97, quanto ao pedido de autorização para o funcionamento do Curso de Auxiliar de Enfermagem.
Diretrizes Curriculares do ensino fundamental e do ensino médio para o Sistema Estadual de Ensino.
A Educação de Jovens e Adultos no Sistema Estadual de Ensino.
Orientações para o Sistema Estadual de Ensino, relativas aos artigos 23 e 24 da Lei federal nº 9.394/96.
Normas para a expansão da oferta de vagas no ensino médio da rede pública estadual.
Parâmetros para a oferta da educação especial no Sistema Estadual de Ensino.
Estabelece normas para a oferta do Ensino Fundamental no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.
Esclarece regras da organização escolar. Estabelece que são irregulares ofertas em regime de estudos intensivos no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.
Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.
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