Resolução Nº 0303/2009 – Revogada pela Resolução CEEd nº 320, de 18 de janeiro de 2012.
Regula procedimentos relacionados à readequação dos Cursos Técnicos de Nível Médio.
Regula procedimentos relacionados à readequação dos Cursos Técnicos de Nível Médio.
Revoga a Resolução CEED n° 286, de 05 de abril de 2006, que dispõe sobre a manifestação e indicação de Peritos para o credenciamento de instituições de ensino que pretendam ofertar cursos de Educação Profissional no Sistema Estadual de Ensino e dá outras providências.
Altera a redação do inciso V do § 1º do artigo 2º da Resolução CEED nº 253, de 5 de janeiro de 2000.
Disciplina o processo de transferência de alunos aprovados em regime de progressão parcial, previsto no inciso III do artigo 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no Sistema Estadual de Ensino e dá outras providências.
Altera prazos para entrada de processos no Conselho Estadual de Educação e fixa outras medidas.
Dispõe sobre a idade para o ingresso na Educação Infantil – Pré-escola, no Sistema Estadual de Ensino.
Estabelece procedimentos para a inserção de dispositivos sobre o Atendimento Educacional Especializado nos Regimentos Escolares das instituições de ensino integrantes do Sistema Estadual de Ensino.
Susta, por prazo indeterminado, o recebimento de novos pedidos de credenciamento de instituições de ensino e de autorização para funcionamento de cursos técnicos, na modalidade de Educação a Distância, do eixo tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança.
Altera dispositivos da Resolução CEED nº 266, de 20 de março de 2002, no que se refere à cessação de funcionamento de curso por decisão da mantenedora, e dá outras providências.
Estabelece procedimentos a serem adotados pelas mantenedoras de escolas que ofertam educação infantil com vistas à integração das mesmas ao Sistema Estadual de Ensino.
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