Resolução Nº 0373/2022
Prorroga, até 30 de abril de 2023, o prazo estabelecido na Resolução CEEd nº 369/2022.
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Resolução Nº 0374/2022
Prorroga, em caráter excepcional, até 30 de junho de 2023, os atos de reconhecimento de Cursos de Graduação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS, descritos na Portaria CEEd nº 71, de 02 de maio de 2022, para fins de expedição e de registro de diplomas dos …
Resolução Nº 4, de 16 de julho de 2021
Altera o artigo 11 da Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018, que estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o Art. 39, § 3º, da Lei …
Parecer nº 308/2022, aprovado em 7 de abril de 2022
Consulta sobre delegação de competência prevista no artigo 11 da Resolução CNE/CES nº 7, de 11 de novembro de 2017, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu.
Resolução CNE/CES nº 3, de 3 de novembro de 2022
Altera os Arts. 6º, 12 e 23 da Resolução CNE/CES nº 3/2014, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina.
Resolução CNE/CES nº 2, de 14 de outubro de 2022
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Saúde Coletiva e dá outras providências.
Resolução CNE/CES nº 1, de 25 de julho de 2022
Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.
Resolução CNE/CES nº 5, de 14 de outubro de 2021
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Administração.
Resolução CNE/CES nº 3, de 21 de junho de 2021
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Odontologia e dá outras providências.
Resolução CNE/CES nº 2, de 19 de abril de 2021
Altera o art. 5º da Resolução CNE/CES nº 5/2018, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito.