Resolução Nº 0362/2021
Dá nova redação ao artigo 5º da Resolução CEEd nº 343, de 11 de abril de 2018 e acrescenta o Artigo 5ºA e 5º B. Altera o §1º do artigo 24 da mesma Resolução.
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Resolução Nº 0363/2021
Estabelece as Diretrizes Curriculares Estaduais para a Educação Ambiental no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.
Resolução Nº 0353/2020
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N°0360/2021 Define procedimentos para o credenciamento de instituição de ensino, inclusive polo, quando for o caso, e autorização de curso novo em tempos de pandemia do novo Coronavírus – COVID-19.
Resolução Nº 0366/2021
Revoga o Parecer CEEd nº 001, de 24 de março de 2021.
Resolução Nº 0364/2021
Institui normas complementares para orientar o Sistema Estadual de Ensino sobre Itinerários Formativos, Parcerias e Notório Saber para a Educação Profissional.
Resolução Nº 0365/2021
Institui normas complementares para oferta do Ensino Médio e suas modalidades no Sistema Estadual de Ensino.
Resolução Nº 0367/2021
Revoga a Resolução CEEd nº 357, de 24 de março de 2021.
Resolução Nº 0368/2022
Institui normas complementares para a oferta da Educação Especial no Sistema Estadual de Ensino, nos termos do Parecer CEEd nº 001/2022
Resolução Nº 0369/2022
Institui o monitoramento das ações pedagógicas e providências que tratam das Relações Étnico-Raciais e para o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e da obrigatoriedade da inclusão do estudo da história e cultura indígena, nos currículos escolares das instituições de ensino integrantes do Sistema Estadual de Ensino.
Resolução Nº 0370/2022
Autoriza a continuidade da avaliação externa virtual “in loco”, de forma excepcional e temporária, nos processos de reconhecimento e renovação de reconhecimento de Cursos de Graduação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS.