Resolução Nº 0352/2020
Determina e orienta procedimentos para o monitoramento da realização das atividades domiciliares, pelas instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino, nos termos do Parecer CEEd nº 01/2020.
Tag: Resolução123
Resolução Nº 0354/2020
Acrescenta o Parágrafo único ao artigo 11 da Resolução CEEd nº 317, de 11 de novembro de 2011.
Resolução Nº 0317/2011
Regula a declaração de equivalência de estudos ao ensino médio e a revalidação de diplomas de cursos técnicos e de formação para o magistério em nível médio, concluídos ou realizados no exterior.
Resolução Nº 0355/2020
Autoriza e orienta, em caráter excepcional e experimental, procedimentos para a realização da avaliação externa, de forma remota, nos processos de reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de Graduação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS, durante o período de calamidade pública de saúde, provocada pelo …
Resolução Nº 0356/2021
Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.
Resolução Nº 0357/2021
Autoriza as Instituições de Ensino integrantes do Sistema Estadual de Ensino, em caráter excepcional, a proceder à certificação de conclusão de cursos de educação profissional técnica de nível médio e especializações técnicas diretamente relacionados ao combate à pandemia da Covid 19, desde que cumpridos com êxito o mínimo de 75% …
Resolução Nº 0358/2021
Estabelece procedimentos para o Sistema Estadual de Ensino, referentes às alterações em Cursos Técnicos de Nível Médio, definidas pela Resolução CNE/CEB nº 2/2020, que aprova a quarta edição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos.
Resolução Nº 0359/2021
Autoriza, em caráter excepcional, a realização de avaliação externa, de forma remota, nos termos da Resolução CEEd nº 355/2020, nos processos de primeiro reconhecimento de cursos de Graduação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS, durante o período de calamidade pública de saúde, conforme definição em decretos …
Resolução Nº 0360/2021
Revoga a Resolução CEEd nº 353, de 12 de agosto de 2020.
Resolução Nº 0361/2021
Institui o Referencial Curricular Gaúcho para o Ensino Médio – RCGEM, etapa final da educação básica e suas modalidades, como referência obrigatória para elaboração dos currículos das instituições integrantes dos Sistemas Estadual e Municipais de Ensino do Rio Grande do Sul, nos termos do Parecer CEEd nº 003/2021.