Resolução Nº 0287/2006 – Revogada pela Resolução CEEd nº 320, de 18 de janeiro de 2012.
Regula o § 2º. do art. 2º da Resolução CEED nº 282, de 15 de junho de 2005. Dá outras providências.
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Resolução Nº 0288/2006
Dispõe sobre os procedimentos para análise e aprovação dos Regimentos Escolares de estabelecimentos de ensino que integram o Sistema Estadual de Ensino.
Resolução Nº 0289/2006 – Revogada pela Resolução nº 294, de 09 de setembro de 2008.
Dispõe sobre o credenciamento e a autorização para o funcionamento do ensino fundamental de nove anos de duração no Sistema Estadual de Ensino, em decorrência da Lei federal nº 11.274, de 06 de fevereiro.
Resolução Nº 0290/2006
Amplia o prazo estabelecido no Art. 1º e revoga o Art. 2º e seu Parágrafo único da Resolução CEED nº 280, de 26 de janeiro de 2005.
Resolução Nº 0291/2007
Dispõe sobre a inclusão obrigatória de Filosofia e Sociologia no currículo do ensino médio, no início do ano letivo de 2008, nas instituições de ensino que integram o Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.
Resolução Nº 0292/2007
Altera o prazo do Artigo 3º da Resolução CEED nº 276, de 29 de janeiro de 2004, para que as instituições de ensino credenciadas até 06 de fevereiro de 2004 insiram seus Planos de Curso no Cadastro Nacional de Cursos Técnicos.
Resolução Nº 0293/2007 – Revogada pela Resolução nº 300, de 15 de setembro de 2009.
Estabelece normas e regulamenta a oferta da Educação a Distância – EaD no Sistema Estadual de Ensino.
Resolução Nº 0227/1997
Prorroga prazos de vigência de delegação de atribuições a Conselhos Municipais de Educação.
Resolução Nº 0228/1997
Fixa procedimentos a serem observados nos pedidos de autorização para funcionamento de escolas, séries, cursos e classes de Maternal, de Jardim de Infância e de Educação Especial, relativamente a regimento escolar, base curricular e adendo a regimento escolar.
Resolução Nº 0226/1996
Institui o Cadastro de Entidades Mantenedoras de estabelecimentos de ensino. Estabelece normas para cadastramento de entidades.