Resolução Nº 0277/2004 – Revogada pela Resolução nº 323, de 17 de outubro de 2012.
Dispõe sobre procedimentos para reconhecimento de cursos de nível superior e sua renovação no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.
Dispõe sobre procedimentos para reconhecimento de cursos de nível superior e sua renovação no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.
Estabelece procedimentos sobre o disposto no artigo 3º da Resolução CEED nº 276, de 29 de janeiro de 2004, e dá outras providências.
Estabelece normas para a organização e realização de estágio de alunos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
Dispõe sobre a vigência dos Regimentos Escolares de cursos da Educação Básica protocolados no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2004 e dá outras providências.
Diretrizes Curriculares da Educação Infantil para o Sistema Estadual de Ensino.
Estabelece procedimentos para Mudança de Sede de instituições de ensino no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul. Dá outras providências.
Dá nova redação ao artigo 20 da Resolução CEED nº 266, de 20 de março de 2002.
Regulamenta as ofertas de cursos de Especializações Técnicas de Nível Médio no Sistema Estadual de Ensino.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de aprovação prévia de Calendário Escolar nos termos da Lei federal nº 9.394/96 – LDBEN, art. 23, § 2º.
Dispõe sobre manifestação e indicação de Peritos para credenciamento de instituições de ensino que pretendam ofertar cursos de Educação Profissional no Sistema Estadual de Ensino e dá outras provid…
Sentiu falta de algum tema para curso, palestra, oficina ou atividade na nossa programação?