Parecer CNE/CEB nº 2/2011, aprovado em 1º de março de 2011
Consulta referente à Resolução CNE/CEB nº 5/2010, que fixa as Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração dos Funcionários da Educação Básica pública.
Consulta referente à Resolução CNE/CEB nº 5/2010, que fixa as Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração dos Funcionários da Educação Básica pública.
Profissionais da Educação Infantil: possibilidades de sua inclusão na carreira do magistério da Educação Básica e consequente remuneração com recursos do FUNDEB.
Consulta sobre as atividades desenvolvidas por professores de estabelecimentos de Educação Básica para fins de reconhecimento dos seus direitos previdenciários.
Implantação da Lei nº 11.738/2008, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da Educação Básica.
Reexame do Parecer CNE/CEB nº 9/2012, que trata da implantação da Lei nº 11.738/2008, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da Educação Básica.
Reexame do Parecer CNE/CEB nº 3/2014, que trata da classificação de cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
Classificação de cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
Reconhecimento dos acordos coletivos trabalhistas como documentos válidos e com efeitos de substituição aos Planos de Carreira Docente homologados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, exigidos nos Instrumentos de Avaliação do Ministério da Educação.
Consulta sobre registro de diplomas.
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada dos Funcionários da Educação Básica
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