Parecer Nº 0331/2001
Responde a consulta sobre aproveitamento de estudos.
Responde a consulta sobre aproveitamento de estudos.
Homologa critérios de organização de Calendário Escolar para as escolas localizadas na zona rural do município de Butiá.
Responde a consulta da Secretaria da Educação sobre Estágios no Curso Normal – Resolução CEED nº 252/2000.
Responde a consulta formulada pela Secretaria Municipal de Educação, de Pelotas, com referência à exigência de registro profissional dos professores da disciplina de Educação Física.
Responde consulta sobre parte diversificada e base nacional comum no currículo do ensino fundamental e médio.
Atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT) e reexame do Parecer CNE/CEB nº 2/2014, contendo orientações quanto à oferta de cursos técnicos em caráter experimental.
Responde consulta relativa aos Colégios de Aplicação vinculados às Universidades Federais.
Responde consulta sobre transferência ex officio.
Consulta sobre cobrança de taxa de inscrição nos processos seletivos de provas ou sorteios realizados pelos Colégios de Aplicação vinculados às universidades públicas, para o ingresso de aluno no Ensino Fundamental.
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