Parecer Nº 0115/1998
Responde a consulta a respeito de disposições contidas no Parecer CEED nº 969/97.
Tag: Parecer123
Parecer Nº 0543/1998
Oferta de ensino em estabelecimento “anexo” a outro constitui irregularidade. Determina providências a serem cumpridas pela Prefeitura Municipal de São Leopoldo e pela Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo.
Parecer Nº 0755/1998
Responde a consulta sobre aplicação de norma contida no Parecer CEED nº 140/97.
Parecer Nº 0588/1998
Integração de escolas em Centros de Ensino. Procedimentos a seguir.
Parecer Nº 0840/1998
Retifica o Parecer CEED nº 1.050/97, quanto ao pedido de autorização para o funcionamento do Curso de Auxiliar de Enfermagem.
Parecer Nº 0858/1998
Responde a consulta relativa ao Decreto estadual nº 34.824, de 02 de agosto de 1993, que estabelece normas para alteração de nível no Plano de Carreira do Magistério Estadual.
Parecer Nº 1096/1998
Alteração de nomenclatura de Técnico de Processamento de Dados para Técnico em Informática.
Parecer Nº 0200/1999
Responde a consulta sobre prática da Educação Física em clubes desportivos e outras instituições.
Parecer Nº 0286/1999
Responde a consulta da Secretaria da Educação sobre competências para legislar sobre currículos escolares.
Parecer Nº 0323/1999
Diretrizes Curriculares do ensino fundamental e do ensino médio para o Sistema Estadual de Ensino.