Parecer Nº 0093/2016
Aprova o Regimento Escolar Padrão disciplinando o ensino fundamental a ser adotado por escolas municipais de Vitória das Missões.
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Parecer Nº 0062/2016
Aprova o Regimento Escolar Padrão disciplinando a educação infantil a partir de 4 anos de idade e o ensino fundamental, a ser adotado por escolas municipais de Porto Xavier.
Parecer Nº 0053/2016
Aprova o Regimento Escolar Padrão para o ensino fundamental na modalidade de Educação de Jovens e Adultos a ser adotado por escolas municipais de Alvorada.
Parecer Nº 0004/2017
Manifesta-se sobre consultas e questionamentos relativos à organização do calendário escolar, em virtude da greve do magistério estadual, segundo disposições da Lei federal nº 9.394/1996 e normas específicas do Sistema Estadual de Ensino.
Parecer Nº 0003/2017
Responde consulta do Instituto Estadual Paulo Freire, de Uruguaiana, sobre exigência de alteração do Regimento Escolar em curso, homologado pela 10ª Coordenadoria Regional de Educação.
Parecer Nº 0002/2017
Orienta o Sistema Estadual de Ensino quanto à aplicação da Lei federal nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, nos termos deste Parecer. Dá outras providências.
Parecer Nº 0001/2017
Responde consulta sobre a obrigatoriedade da oferta do ensino religioso como área do conhecimento.
Parecer Nº 0003/2018
Responde consulta sobre a possibilidade de equivalência do Curso Básico de Formação Policial-Militar/Curso Superior de Tecnologia em Aplicação de Polícia Militar a um Curso Superior de Graduação para ingresso em concurso público da carreira dos Servidores Militares Estaduais de Nível Superior.
Parecer Nº 0002/2018
Define as Diretrizes Curriculares para a oferta da Educação do Campo no Sistema Estadual de Ensino.
Parecer Nº 0001/2018
Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil no Sistema Estadual de Ensino. Estabelece condições para a oferta da Educação Infantil no Sistema Estadual de Ensino.