Parecer Nº 0347/2015
Aprova o Regimento Escolar Padrão disciplinando a educação infantil e o ensino fundamental adotado por escolas municipais de Alpestre, com vigência a partir do ano letivo de 2014.
Aprova o Regimento Escolar Padrão disciplinando a educação infantil e o ensino fundamental adotado por escolas municipais de Alpestre, com vigência a partir do ano letivo de 2014.
Consulta sobre a categoria profissional do professor de curso livre e de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, com base no Plano Nacional de Educação.
Manifesta-se sobre consulta referente a medidas regulamentadas nos Regimentos Escolares das Escolas integrantes do Sistema Estadual de Ensino nos termos deste Parecer.
Manifesta-se favorável à criação de Escola Estadual de Educação Profissional no município de Santana do Livramento.
Manifesta-se nos termos deste Parecer, em especial o item 5, quanto à certificação dos alunos do Curso Normal, Curso Normal – Aproveitamento de Estudos e Educação Profissional integrada ao ensino médio desenvolvidos no âmbito do Parecer CEEd nº 156/2012.
Aprova o Regimento Escolar Padrão disciplinando o ensino fundamental na modalidade de Educação de Jovens e Adultos a ser adotado por escolas municipais de Faxinalzinho.
Diretrizes operacionais para a Educação em Direitos Humanos no Sistema Estadual de Ensino.
Aprova o Regimento Escolar Padrão disciplinando a educação infantil de 0 a 5 anos de idade e o ensino fundamental, a ser adotado por escolas municipais de Cerro Largo.
Aprova o Regimento Escolar Padrão disciplinando a educação infantil na faixa etária de 4 e 5 anos, o ensino fundamental e o ensino fundamental – anos iniciais na modalidade de Educação de Jovens e Adultos a ser adotado por escolas municipais de Caibaté.
Aprova o Regimento Escolar Padrão disciplinando o ensino fundamental a ser adotado por escolas municipais de Vitória das Missões.
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