Parecer CNE/CP n° 3, de 21 de fevereiro de 2006
Reexame do Parecer CNE/CP nº 5/2005, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia.
Reexame do Parecer CNE/CP nº 5/2005, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia.
Manifesta-se favorável à criação de escola estadual indígena de ensino fundamental na Comunidade Guarani da Terra Indígena Tekoá Mirim, localizada no município de Mariana Pimentel.
Aprova o Regimento Escolar Padrão disciplinando a educação infantil e o ensino fundamental adotado por escolas municipais de Barão, com vigência a partir do ano letivo de 2015.
Reorganização da carga horária mínima dos cursos de Formação de Professores, em nível superior, para a Educação Básica e Educação Profissional no nível da Educação Básica.
Diretrizes Operacionais para a implantação do Programa Emergencial de Segunda Licenciatura para Professores em exercício na Educação Básica Pública a ser coordenado pelo MEC em regime de colaboração com os sistemas de ensino e realizado por instituições públicas de Educação Superior.
Aprova o Regimento Escolar Padrão disciplinando a educação infantil de 0 a 5 anos de idade a ser adotado por escolas municipais de educação infantil de Três Cachoeiras.
Manifesta-se sobre matrícula de alunos oriundos do ensino fundamental de 8 anos no ensino fundamental de 9 anos. Reafirma os atos normativos deste Conselho citados no item 7. Determina às mantenedoras que orientem os estabelecimentos de ensino sob sua mantença acerca da adoção imediata, das medidas que se coadunem com …
Consulta sobre a licenciatura em Espanhol por complementação de estudos.
Manifesta-se favorável à criação de Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos – NEEJA CP nas dependências do Complexo Prisional de Canoas.
Consulta sobre o conceito da figura de “formados por treinamento em serviço” constante do parágrafo 4º do artigo 87 da LDB.
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