Parecer Nº 0129/2014
Retifica o Parecer CEEd nº 1.013/2011, que aprovou o Regimento Escolar Padrão a ser adotado por escolas municipais de Cerro Grande do Sul.
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Parecer CNE/CES nº 15, de 2 de fevereiro de 2005
Solicitação de esclarecimento sobre as Resoluções CNE/CP nºs 1/2002, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena, e 2/2002, que institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena, de Formação …
Parecer Nº 0673/2014
Aprova o Regimento Escolar Padrão disciplinando a educação infantil, a partir de 4 anos de idade e o ensino fundamental, a ser adotado por escolas municipais do município de Passa Sete.
Parecer CNE/CP n.º 4, de 13 de setembro de 2005
Aprecia a Indicação CNE/CP nº 3/2005, referente às Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação de professores fixadas pela Resolução CNE/CP nº 1/2002.
Parecer Nº 0167/2014
Aprova o Regimento Escolar Padrão disciplinando a educação infantil a partir dos 4 anos de idade e o ensino fundamental adotado por escolas municipais de Sertão Santana, com vigência a partir do ano letivo de 2014.
Parecer Nº 0698/2014
Aprova o Regimento Escolar Padrão, disciplinando o ensino fundamental na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, a ser adotado por escolas municipais do município de Minas do Leão.
Parecer Nº 0848/2015
Aprova o Regimento Escolar Padrão disciplinando o ensino fundamental, adotado por escolas municipais do município de Salvador do Sul, com vigência a partir do ano letivo de 2015.
Parecer CNE/CP n.º 5, de 13 de dezembro de 2005
Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia.
Parecer Nº 0772/2015
Manifesta-se favorável à criação de escola estadual indígena de ensino fundamental, localizada na comunidade de Terra Indígena Ka’aguy Porã, no município de Barra do Ribeiro.
Parecer Nº 0551/2015
Toma conhecimento da utilização dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio de 2015 – ENEM/2015, para fins de certificação de conclusão do ensino médio pela Secretaria de Estado da Educação, em conformidade com a Portaria Normativa MEC nº 807, de 18 de junho de 2010, publicada em 21 de …