Parecer Nº 0332/2014
Manifesta-se favorável à criação de escola estadual indígena de ensino fundamental na Aldeia Indígena Kairu, localizada no município de Carazinho.
Manifesta-se favorável à criação de escola estadual indígena de ensino fundamental na Aldeia Indígena Kairu, localizada no município de Carazinho.
Aprova o Regimento Escolar Padrão disciplinando o ensino fundamental a ser adotado por escolas municipais de Barra do Rio Azul, com vigência a partir do ano letivo de 2014.
Aprova o Regimento Escolar Padrão disciplinando a educação infantil de 0 a 5 anos de idade, a ser adotado por Escolas Municipais do município de Carlos Barbosa.
Manifesta-se favorável à criação de Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos – NEEJA nas dependências da Penitenciária Estadual de Lajeado, no município de Lajeado.
Aprova o Regimento Escolar Padrão disciplinando o ensino fundamental, a ser adotado por escolas estaduais do campo, no Estado do Rio Grande do Sul.
Manifesta-se favorável à criação de escola estadual do campo para a oferta de ensino fundamental, ensino médio e educação profissional, no Assentamento Itaguaçu, distrito de Batovi, no município de São Gabriel.
Retifica o Parecer CEEd nº 80/2014 que aprovou o Regimento Escolar Padrão, a ser adotado por escolas municipais do município de Estrela Velha.
Adiamento do prazo previsto no art. 15 da Resolução CNE/CP 1/2002, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.
Consulta, tendo em vista o art. 11 da Resolução CNE/CP 1/2002, referente às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.
Consulta sobre reformulação curricular dos Cursos de Graduação.
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