Parecer Nº 0985/2014
Manifesta-se favorável à criação de escola estadual indígena de ensino fundamental na Comunidade Guarani, localizada no município de Charqueadas.
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Parecer CNE/CEB nº 1/2003, aprovado em 19 de fevereiro de 2003
Responde consulta sobre formação de professores para educação básica
Parecer CNE/CEB nº 3/2003, aprovado em 11 de março de 2003
Responde consulta sobre a formação dos professores dos anos iniciais do ensino fundamental e da educação infantil.
Parecer Nº 0984/2014
Manifesta-se favorável à criação de escola estadual indígena de ensino fundamental na Comunidade Guarani da Aldeia Tavaí, localizada no Parque Histórico General Bento Gonçalves, município de Cristal.
Parecer CNE/CP nº 15/2009, aprovado em 4 de agosto de 2009
Consulta sobre a categoria profissional do professor de curso livre e de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, com base no Plano Nacional de Educação.
Parecer Nº 0982/2014
Manifesta-se favorável à criação de escola estadual indígena de ensino fundamental na Comunidade Kaingang da Aldeia Indígena Kaingang, localizada no município de Tabaí.
Parecer Nº 0798/2014
Aprova o Regimento Escolar Padrão disciplinando a educação infantil na faixa etária de 6 meses a 5 anos, a ser adotado por escolas municipais de Morrinhos do Sul.
Parecer CNE/CP nº 2/2015, aprovado em 9 de junho de 2015
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica.
Parecer CNE/CP nº 9, de 8 de maio de 2001
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.
Parecer Nº 0550/2014
Manifesta-se favorável à criação de Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos – NEEJA nas dependências da Penitenciária Estadual de Venâncio Aires, no município de Venâncio Aires.