Parecer CNE/CES nº 150/2013, aprovado em 5 de junho de 2013
Revisão do Art. 7º da Resolução CNE/CES nº 9/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito e dá outras providências.
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Parecer Nº 1075/2014
Manifesta-se favorável à criação de Escola Estadual de Educação Profissional, no município de Novo Hamburgo.
Parecer CNE/CES nº 785 /2016, aprovado em 10 de novembro de 2016
Consulta referente às atribuições dos órgãos de fiscalização profissional, e sobre o graduado em curso ofertado na modalidade a distância.
Parecer Nº 1074/2014
Manifesta-se favorável à criação de Escola Estadual de Educação Profissional, no município de Porto Alegre.
Parecer Nº 0988/2014
Manifesta-se favorável à criação de escola estadual indígena de ensino fundamental na Comunidade Guarani da Terra Indígena Yvy Poty, localizada no km 337 da BR 116 município de Barra do Ribeiro.
Parecer CNE/CES nº 209/2020, aprovado em 20 de maio de 2020
Relacionamento do Conselho Nacional de Educação e os Conselhos Profissionais – atividades de ensino/educação superior.
Parecer Nº 0987/2014
Manifesta-se favorável à criação de escola estadual indígena de ensino fundamental na Comunidade Guarani da Terra Indígena Tekoá Guapoy, localizada no km 342 da BR 116, município de Barra do Ribeiro.
Parecer Nº 0986/2014
Manifesta-se favorável à criação de escola estadual indígena de ensino fundamental na Comunidade Kaingang Butiá, localizada no km 31 da RS 324, município de Pontão.
Parecer CNE/CES nº 151, aprovado em 17 de fevereiro de 1998
Consulta tendo em vista o § 4º do artigo 87 da Lei 9.394/96.
Parecer CEB nº 1 de 29 de janeiro de 1999
Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação de Professores na Modalidade Normal em Nível Médio.