Parecer CNE/CP nº 6/2006, aprovado em 6 de abril de 2006
Solicita pronunciamento sobre Formação Acadêmica X Exercício Profissional.
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Parecer Nº 0178/2015
Acolhe o pedido da Secretaria de Estado da Educação quanto à oferta de Turmas Descentralizadas para o ensino fundamental e o ensino médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, em Instituições Prisionais. Autoriza pelo prazo de cinco anos o desenvolvimento desta proposta, em caráter experimental. Determina providência.
Parecer Nº 0056/2006
Orienta a implementação das normas que regulamentam a Educação Especial no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul. Complementa a regulamentação quanto à oferta da modalidade de Educação Especial no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.
Parecer Nº 0310/2006
Orienta o Sistema Estadual de Ensino a respeito da Lei federal nº 11.274/2006, que institui o ensino fundamental de nove anos de duração a partir dos seis anos de idade.
Parecer Nº 0311/2006
Manifesta-se sobre a obrigatoriedade de corpo docente próprio nos estabelecimentos de ensino.
Parecer CNE/CES nº 29/2007, aprovado em 1º de fevereiro de 2007
Consulta relativa às Diretrizes Curriculares Nacionais e à duração mínima e máxima dos cursos de graduação.
Parecer Nº 0644/2006
Orienta o Sistema Estadual de Ensino sobre a ampliação do Ensino Fundamental para nove anos de duração.
Parecer CNE/CES nº 108/2007, aprovado em 9 de maio de 2007
Consulta sobre cursos de pós-graduação em áreas específicas, com base no Parecer CNE/CES nº 908, de 2/12/98.
Parecer Nº 0545/2015
Diretrizes Curriculares Gerais para a Educação Básica: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio no Sistema Estadual de Ensino.
Parecer Nº 0383/2002
Estabelece normas para o funcionamento de escolas indígenas no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.