Parecer Nº 0320/2012
Responde consulta da Secretaria da Educação sobre exigibilidade de estágio na formação de profissionais da educação não docentes.
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Parecer Nº 0319/2012
Dá nova redação ao item 20 do Parecer CEED nº 257/2006.
Parecer CNE/CP n.º 26, de 2 de dezembro de 1997
http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/PNCP2697.pdf
Parecer CNE/CEB nº 29/2002, aprovado em 03 de julho de 2002
Responde consulta sobre a possibilidade de aplicação, em dobro, da verba proveniente do FUNDEF, para alunos que frequentam a escola em tempo integral.
Parecer CNE/CEB nº 36/2002, aprovado em 04 de setembro de 2002
Responde consulta sobre o funcionamento das escolas de Ensino Fundamental (reexame do Parecer CNE/CEB 27/2001).
Parecer CNE/CEB nº 3/2004, aprovado em 27 de janeiro de 2004
Consulta sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e plano de carreira.
Parecer CNE/CEB nº 17/2008, aprovado em 6 de agosto de 2008
Consulta acerca dos recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal, criado pela Lei nº 10.633/2002, tendo como base o artigo 90 da LDB e as atribuições inerentes ao Conselho Nacional de Educação, estabelecidas na Lei nº 9.131/95.
Parecer Nº 0156/2012
Toma conhecimento da proposta da Secretaria da Educação de promover alterações em Planos de Estudos de cursos de ensino médio comum e Cursos Normais e em Planos de Curso de Educação Profissional, para o ano letivo de 2012, exclusivamente. Permite a aplicação emergencial e transitória dos denominados “regimentos referência”, exclusivamente …
Parecer Nº 0157/2012
Orienta sobre o exercício do magistério em estabelecimentos do Sistema Estadual de Ensino, a título efetivo e emergencial. Consolida normas anteriormente exaradas. Determina procedimento.
Parecer Nº 0543/2013
Responde consulta sobre matrícula de aluno, oriundo do ensino fundamental de 8 anos, em extinção, no ensino fundamental de 9 anos. Determina providências.