Parecer CNE/CEB nº 1/2018, aprovado em 24 de janeiro de 2018
Consulta sobre estágio supervisionado na Educação Profissional.
Consulta sobre estágio supervisionado na Educação Profissional.
Toma conhecimento da Adesão ao Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA, pela Secretaria da Educação/RS, em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP/MEC, cujos resultados serão utilizados para fins de certificação de conclusão, em 2010, do ensino …
Reexame do Parecer CNE/CES nº 416/2012, que trata de consulta sobre estágio no exterior.
Revisão do Regimento do Conselho Nacional de Educação – CNE.
Manifesta-se sobre o controle da frequência do aluno no 1º ano do ensino fundamental.
Análise de Estatutos de Universidades e de Regimentos de IES não universitárias.
Aprovação do Estatuto do Conselho Nacional de Educação.
Reexamina o Parecer CNE/CP nº 7/2007, a partir de recomendações do MEC, e apresenta fundamentos para regulamentar a Lei nº 9.394/1996 e a Lei nº 4.024/1961, alterada pela Lei nº 9.131/1995, com vista à definição da composição, organização, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional de Educação.
Manifesta-se sobre pedido da Secretaria da Educação relativamente à norma regimental relacionada com o instituto da progressão parcial.
Revisão do Regimento Interno do Conselho Nacional de Educação, com vistas à adequação das competências e atribuições do CNE à legislação em vigor.
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