Parecer CNE/CEB nº 34, aprovado em 5 de novembro de 2003
Retificação do Parecer CNE/CEB 25/2003, que trata do Funcionamento de Escolas para Brasileiros no Japão.
Tag: Parecer123
Parecer CNE/CEB nº 17, aprovado em 7 de julho de 2004
Consulta sobre a Resolução CNE/CEB 2/2004, que define normas para a declaração de validade de documentos escolares emitidos por escolas de Educação Básica que atendem a cidadãos brasileiros residentes no Japão.
Parecer Nº 0769/2006
Altera o prazo estabelecido no item 18 do Parecer CEED nº 644/2006, que orienta o Sistema Estadual de Ensino sobre a ampliação do Ensino Fundamental para nove anos de duração.
Parecer CNE/CEB nº 30/2005, aprovado em 13 de dezembro de 2005
Consulta referente à denominação semelhante das escolas; à necessidade de simplificação dos dispositivos do art. 3º e à impossibilidade de cumprimento do art. 10 da Resolução CNE/CEB nº 2/2004.
Parecer Nº 0622/2008
Responde consulta sobre a implantação gradativa de Filosofia e Sociologia em todos os anos do currículo do ensino médio nas instituições de ensino integrantes do Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CEB nº 5/2012, aprovado em 15 de fevereiro de 2012
Alteração das Resoluções CNE/CEB nº 2/2004 e nº 2/2006 para a inclusão de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e obrigatoriedade de oferta de aulas de Língua e Cultura Japonesas e de cadastro no censo escolar do Ministério da Educação.
Parecer Nº 0487/2008
Estabelece nova orientação sobre o item 22 do Parecer CEED nº 644, de 31 de agosto de 2006, referente à organização curricular para o ensino fundamental de nove anos de duração.
Parecer Nº 0196/2008
Aprova Recursos do Salário-Educação/Quota Estadual, nos Termos do Parecer CEE nº 770/1989: – Plano de Aplicação de Recursos no valor de R$ 192.000.000,00 (cento e noventa e dois milhões de reais) – Modalidade A e – Proposta de Alocação de Recursos no valor de R$ 67.000.000,00 (sessenta e sete milhões …
Parecer Nº 0500/2009
Orienta o Sistema Estadual de Ensino quanto ao disposto no item 3 do Parecer CEED nº 580, de 5 de julho de 2000.
Parecer Nº 0820/2009
Responde consulta sobre a inserção de normas de convivência nos Regimentos Escolares das escolas de Educação Básica integrantes do Sistema Estadual de Ensino.