Parecer CNE/CES n.º 376/97, aprovado em 11 de junho de 1997
Obrigatoriedade da disciplina Educação Física no Ensino Superior.
Obrigatoriedade da disciplina Educação Física no Ensino Superior.
Experiência docente para a diplomação do licenciado em Pedagogia e disciplina Educação Física no currículo pleno dos cursos de graduação.
Encaminha reflexões sobre Parecer CES 376/97, que responde consulta quanto à obrigatoriedade da oferta de Educação Física no ensino superior.
Interpretação do artigo 33 da Lei 9394/96.
Consulta a carga horária do ensino religioso no Ensino Fundamental.
Formação de professores para o Ensino Religioso nas escolas públicas de ensino fundamental.
Proposta de regulamentação da Lei nº 9.394/96.
Ensino Fundamental e Médio – Jornada do Ensino Noturno.
Responde consulta sobre legalidade da Lei Distrital 2921/2002, sobre expedição de certificado antes da conclusão do ensino médio.
Responde consulta sobre a legalidade de aceleração de estudos do Ensino Médio para o ano letivo de 2002.
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