Parecer CNE/CEB nº 13/2012, aprovado em 10 de maio de 2012
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena.
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena.
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores Indígenas.
Orientações para a promoção do acesso de povos indígenas de recente contato a processos educacionais.
Diretrizes Operacionais para a implementação da história e das culturas dos povos indígena na Educação Básica, em decorrência da Lei nº 11.645/2008.
Diretrizes Curriculares Nacionais para a oferta de Educação Plurilíngue.
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola.
Diretrizes Nacionais Operacionais para a garantia da Qualidade das Escolas Quilombolas.
Reexame do Parecer CNE/CEB nº 8, de 10 de dezembro de 2020, que tratou das Diretrizes Nacionais Operacionais para a garantia da Qualidade das Escolas Quilombolas.
Proposta de regulamentação da Lei nº 9.394/96.
Consulta quanto à obrigatoriedade da Educação Física como componente curricular da Educação Básica e sobre a grade curricular do curso de Educação Física da rede pública de ensino.
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