Parecer Nº 0322/2007
Manifesta-se sobre a inclusão obrigatória de Filosofia e Sociologia no currículo do ensino médio, a partir do início do ano letivo de 2008, no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.
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Parecer Nº 0867/2007
Manifesta-se sobre a transferência de mantença de instituições de ensino da rede privada e transferência de instituições de ensino públicas entre o Estado e os municípios no Sistema Estadual de Ensino. Estabelece orientações para a instrução de processo a ser encaminhado ao Conselho Estadual de Educação.
Parecer Nº 0580/2000 Revogado pela Resolução Nº 340/2018
Estabelece condições para a oferta do ensino médio no Sistema Estadual de Ensino.
Parecer CNE/CP nº 3, de 10 de março de 2004
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
Parecer CNE/CEB nº 14/2011, aprovado em 7 de dezembro de 2011
Diretrizes para o atendimento de educação escolar de crianças, adolescentes e jovens em situação de itinerância.
Parecer CNE/CEB nº 4/2010, aprovado em 9 de março de 2010
Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais.
Parecer CNE/CEB nº 11/2008, aprovado em 12 de junho de 2008
Proposta de instituição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio.
Parecer CNE/CEB nº 17/2007, aprovado em 8 de agosto de 2007
Reexame do Parecer CNE/CEB nº 4/2007, que trata de solicitação de pronunciamento sobre a Educação Profissional e Tecnológica.
Parecer CNE/CEB nº 4/2007, aprovado em 31 de janeiro de 2007
Reexame do Parecer CNE/CEB nº 33/2006, que trata da solicitação de pronunciamento sobre a Educação Profissional e Tecnológica.
Parecer CNE/CEB nº 33/2006, aprovado em 6 de abril de 2006
Solicita pronunciamento sobre a Educação Profissional e Tecnológica.