Parecer Nº 0744/2003 (Tornado sem efeito pela Resolução CEED nº 313/2011)
Responde consulta sobre a conjugação de ensino presencial e não presencial exclusivamente na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.
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Parecer Nº 0440/2004
Esclarece regras da organização escolar. Estabelece que são irregulares ofertas em regime de estudos intensivos no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.
Parecer Nº 0397/2005
Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.
Parecer Nº 0026/2005
Estabelece normas para delegação de atribuições do Conselho Estadual de Educação aos Conselhos de Educação de municípios que integram o Sistema Estadual de Ensino.
Parecer Nº 0398/2005
Estabelece condições para a oferta da educação infantil no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.
Parecer Nº 0400/2005
Revoga os prazos de 90 dias previstos nos itens 15 e 16 do Parecer CEED nº 26/2005, para pedidos de delegação de atribuições aos Conselhos Municipais de Educação que já detêm essa delegação.
Parecer Nº 0745/2005
Manifesta-se sobre Regimentos Escolares que prevêem o desligamento de alunos de Escolas Estaduais Especiais por motivo de idade.
Parecer Nº 0750/2005 (Tornado sem efeito pela Resolução CEED nº 313/2011)
Manifesta-se sobre a certificação para alunos da Educação de Jovens e Adultos antes do término do período letivo.
Parecer Nº 0752/2005
Manifesta-se sobre o ingresso obrigatório a partir dos 6 anos de idade no ensino fundamental de nove anos de duração. Determina procedimentos a serem adotados.
Parecer Nº 0550/2007
Fixa normas para o Sistema Estadual de Ensino sobre a organização e realização de estágio de alunos.