Parecer Nº 0897/2002
Responde consulta da Secretaria de Estado da Educação sobre os cursos que ensejarão aos titulares dos cargos pertencentes ao Quadro de Carreira dos Servidores de Escola o acesso ao nível III da Carreira.
Tag: Parecer123
Parecer CNE/CEB nº 7/2019, aprovado em 4 de julho de 2019
Altera a Resolução CNE/CEB nº 2, de 9 de outubro de 2018, que define as Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade.
Parecer CNE/CEB nº 8/2019, aprovado em 8 de outubro de 2019
Altera o artigo 15 da Resolução CNE/CEB nº 7, de 14 de dezembro de 2010, que “fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.”.
Parecer CNE/CEB nº 15/1998, aprovado em 1º de junho de 1998
Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
Parecer CNE/CP nº 11/2009, aprovado em 30 de junho de 2009
Proposta de experiência curricular inovadora do Ensino Médio.
Parecer CNE/CEB nº 5/2011, aprovado em 5 de maio de 2011
Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
Parecer CNE/CEB nº 3/2018, aprovado em 8 de novembro de 2018
Atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, observadas as alterações introduzidas na LDB pela Lei nº 13.415/2017.
Parecer CNE/CEB nº 1/1999, aprovado em 29 de janeiro de 1999
Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação de Professores na Modalidade Normal em Nível Médio.
Parecer Nº 0925/2002 (Tornado sem efeito pela Resolução CEED nº 313/2011)
Responde consulta sobre matrícula de alunos concluintes do Curso Supletivo, no segundo semestre de 2002.
Parecer Nº 1400/2002
Estabelece normas para a oferta do Ensino Fundamental no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.