Parecer CNE/CEB nº 7/2010, aprovado em 7 de abril de 2010
Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.
Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.
Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil.
Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil.
Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.
Normas de funcionamento das unidades de Educação Infantil ligadas à Administração Pública Federal direta, suas autarquias e fundações.
Orientações sobre a organização e o funcionamento da Educação Infantil, inclusive sobre a formação docente, em consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.
Consulta tendo em vista o artigo 11 de Lei 9.394/96 (LDB).
Aprova o questionamento sobre a realização de “vestibulinhos” na Educação Infantil e Ensino Fundamental.
Consulta referente à pertinência do Parecer CNE/CEB 34/2001, que trata da autorização de funcionamento e supervisão das instituições privadas de Educação Infantil.
Consulta sobre a prática de “vestibulinhos” como requisito para o ingresso na Educação Infantil e no Ensino Fundamental.
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