Parecer CNE/CEB nº 3/2022, aprovado em 7 de abril de 2022
Consulta sobre a carga horária dos professores aos domingos.
Consulta sobre a carga horária dos professores aos domingos.
Ensino Fundamental e Médio – Jornada do Ensino Noturno.
Diretrizes Operacionais para os procedimentos administrativos de registro de dados cadastrais de pessoa natural, referentes aos estudantes e profissionais de educação que atuam em instituições públicas e privadas de ensino de Educação Básica e de Educação Superior em todo o território nacional.
Orientações Preliminares da Câmara de Educação Básica sobre Lei n° 9.394/96.
Análise do Projeto de Lei nº 3.153/2012, de emenda à Lei 9.394/96 (LDB), de autoria da Deputada Andreia Zito.
Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Instituição da Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio (BNCC-EM) e orientação aos sistemas de ensino e às instituições e redes escolares para sua implementação, em regime de colaboração entre os sistemas de ensino, nos termos do Art. 211 da Constituição Federal e Art. 8 º da Lei nº 9.394/1996 …
Normas sobre Computação na Educação Básica – Complemento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Estabelece normas para aplicação do inciso IX do artigo 4º da Lei nº 9.394/96 (LDB), que trata dos padrões mínimos de qualidade de ensino para a Educação Básica pública.
Reexame do Parecer CNE/CEB nº 8/2010, que estabelece normas para a aplicação do inciso IX do artigo 4º da Lei nº 9.394/96 (LDB), que trata dos padrões mínimos de qualidade de ensino para a Educação Básica pública.
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