Parecer Nº 0167/2014
Aprova o Regimento Escolar Padrão disciplinando a educação infantil a partir dos 4 anos de idade e o ensino fundamental adotado por escolas municipais de Sertão Santana, com vigência a partir do ano letivo de 2014.
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Parecer Nº 0698/2014
Aprova o Regimento Escolar Padrão, disciplinando o ensino fundamental na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, a ser adotado por escolas municipais do município de Minas do Leão.
Parecer Nº 0848/2015
Aprova o Regimento Escolar Padrão disciplinando o ensino fundamental, adotado por escolas municipais do município de Salvador do Sul, com vigência a partir do ano letivo de 2015.
Parecer Nº 0772/2015
Manifesta-se favorável à criação de escola estadual indígena de ensino fundamental, localizada na comunidade de Terra Indígena Ka’aguy Porã, no município de Barra do Ribeiro.
Parecer Nº 0519/2015
Manifesta-se favorável à criação de escola estadual indígena de ensino fundamental na Comunidade Guarani da Terra Indígena Tekoá Mirim, localizada no município de Mariana Pimentel.
Parecer Nº 0496/2015
Aprova o Regimento Escolar Padrão disciplinando a educação infantil e o ensino fundamental adotado por escolas municipais de Barão, com vigência a partir do ano letivo de 2015.
Parecer Nº 0347/2015
Aprova o Regimento Escolar Padrão disciplinando a educação infantil e o ensino fundamental adotado por escolas municipais de Alpestre, com vigência a partir do ano letivo de 2014.
Parecer Nº 0102/2016
Aprova o Regimento Escolar Padrão disciplinando a educação infantil de 0 a 5 anos de idade e o ensino fundamental, a ser adotado por escolas municipais de Cerro Largo.
Parecer Nº 0101/2016
Aprova o Regimento Escolar Padrão disciplinando a educação infantil na faixa etária de 4 e 5 anos, o ensino fundamental e o ensino fundamental – anos iniciais na modalidade de Educação de Jovens e Adultos a ser adotado por escolas municipais de Caibaté.
Parecer Nº 0062/2016
Aprova o Regimento Escolar Padrão disciplinando a educação infantil a partir de 4 anos de idade e o ensino fundamental, a ser adotado por escolas municipais de Porto Xavier.