Parecer Nº 0305/2009
Responde consulta sobre a possibilidade de avanço nas séries iniciais do ensino fundamental.
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Parecer Nº 0427/2010
Manifesta-se sobre o controle da frequência do aluno no 1º ano do ensino fundamental.
Parecer Nº 0973/2011
Altera as normas para a expansão da oferta de vagas no ensino fundamental, no ensino médio e na educação profissional da rede pública estadual. Torna sem efeito o Parecer CEED nº 347, de 29 de março de 2000, e o Parecer CEE nº 938, de 25 de maio de 1982.
Parecer Nº 0767/2012 – Revogado pela Resolução CEED nº 328, de 12 de novembro de 2014.
Manifesta-se sobre os procedimentos a serem adotados para a oferta do ensino fundamental e/ou ensino médio ou da modalidade de Educação de Jovens e Adultos, em escola(s) já credenciada(s) e autorizada(s) por este Conselho, para a(s) referida(s) oferta(s).
Parecer Nº 0178/2015
Acolhe o pedido da Secretaria de Estado da Educação quanto à oferta de Turmas Descentralizadas para o ensino fundamental e o ensino médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, em Instituições Prisionais. Autoriza pelo prazo de cinco anos o desenvolvimento desta proposta, em caráter experimental. Determina providência.
Parecer Nº 0545/2015
Diretrizes Curriculares Gerais para a Educação Básica: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio no Sistema Estadual de Ensino.
Parecer Nº 0200/1997
Retifica o Parecer CEED nº 140/97.
Parecer Nº 0988/2014
Manifesta-se favorável à criação de escola estadual indígena de ensino fundamental na Comunidade Guarani da Terra Indígena Yvy Poty, localizada no km 337 da BR 116 município de Barra do Ribeiro.
Parecer Nº 0987/2014
Manifesta-se favorável à criação de escola estadual indígena de ensino fundamental na Comunidade Guarani da Terra Indígena Tekoá Guapoy, localizada no km 342 da BR 116, município de Barra do Ribeiro.
Parecer Nº 0985/2014
Manifesta-se favorável à criação de escola estadual indígena de ensino fundamental na Comunidade Guarani, localizada no município de Charqueadas.