Parecer CNE/CEB nº 8/2011, aprovado em 7 de julho de 2011
Admissibilidade de períodos destinados a férias e a recesso em instituições de Educação Infantil.
Admissibilidade de períodos destinados a férias e a recesso em instituições de Educação Infantil.
Reexame do Parecer CNE/CEB nº 8/2011, que trata da admissibilidade de períodos destinados a férias e a recesso em instituições de Educação Infantil.
Consulta referente à idade de crianças para atendimento em creche.
Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.
Estabelece condições para a oferta da educação infantil no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.
Diretrizes Curriculares Gerais para a Educação Básica: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio no Sistema Estadual de Ensino.
Aprova o Regimento Escolar Padrão disciplinando a educação infantil na faixa etária de 6 meses a 5 anos, a ser adotado por escolas municipais de Morrinhos do Sul.
Aprova o Regimento Escolar Padrão disciplinando a educação infantil de 0 a 5 anos de idade, a ser adotado por Escolas Municipais do município de Júlio de Castilhos.
Aprova o Regimento Escolar Padrão disciplinando a educação infantil de 0 a 5 anos de idade, a ser adotado por Escolas Municipais do município de Carlos Barbosa.
Aprova o Regimento Escolar Padrão disciplinando a educação infantil, a partir de 4 anos de idade e o ensino fundamental, a ser adotado por escolas municipais do município de Passa Sete.
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