Resolução CNE/CEB nº 2, de 16 de agosto de 2021
Dispõe sobre Diretrizes Operacionais para implementação do Arranjo de Desenvolvimento da Educação (ADE) como instrumento de gestão pública para a melhoria da qualidade social da educação.
Dispõe sobre Diretrizes Operacionais para implementação do Arranjo de Desenvolvimento da Educação (ADE) como instrumento de gestão pública para a melhoria da qualidade social da educação.
Normas sobre Computação na Educação Básica – Complemento à BNCC.
Lei que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a qual estrutura a administração, declara princípios e procedimentos, regulamenta os currículos, o ano escolar, os conteúdos programáticos e a duração dos cursos;
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