Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010
Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica
Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica
Fixa as Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração dos Funcionários da Educação Básica pública.
Define diretrizes para o atendimento de educação escolar para populações em situação de itinerância.
Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica.
Define normas para declaração de validade de documentos escolares emitidos por escolas de Educação Básica que atendem a cidadãos brasileiros residentes no exterior.
Define Diretrizes Nacionais para a operacionalização do ensino de Música na Educação Básica.
Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
Dispõe sobre o direito de matrícula de crianças e adolescentes migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio no sistema público de ensino brasileiro.
Aprova a quarta edição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos.
Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos ao seu alinhamento à Política Nacional de Alfabetização (PNA) e à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e Educação de Jovens e Adultos a Distância.
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