Parecer CNE/CEB nº 14/2015, aprovado em 11 de novembro de 2015
Diretrizes Operacionais para a implementação da história e das culturas dos povos indígenas na Educação Básica, em decorrência da Lei nº 11.645/2008.
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Parecer CNE/CEB nº 17/2000, aprovado em 5 de julho de 2000
Examina resolução e responde consulta (Enc. Cópia da Res. 138/99-CEE/RO e solicita pronunciamento sobre o art. 21,IX, g, ref. Educação Física).
Parecer CNE/CEB nº 2/2015, aprovado em 11 de março de 2015
Reexame do Parecer CNE/CEB nº 12/2012, que define Diretrizes Operacionais Nacionais para a oferta de Educação a Distância (EAD), no âmbito da Educação Básica, em regime de colaboração entre os sistemas de ensino.
Parecer CNE/CEB nº 13/2015, aprovado em 11 de novembro de 2015
Reexame do Parecer CNE/CEB nº 2/2015, que reexaminou o Parecer CNE/CEB nº 12/2012, que define Diretrizes Operacionais Nacionais para a oferta de Educação a Distância (EAD), no âmbito da Educação Básica, em regime de colaboração entre os Sistemas de Ensino.
Parecer CNE/CEB nº 22/2003,aprovado em 2 de junho de 2003
Questionamento sobre currículos da educação básica, das escolas públicas e particulares.
Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017
Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica.
Parecer CNE/CP nº 5/2018, aprovado em 8 de maio de 2018
Diretrizes da educação para o voluntariado na Educação Básica e Superior.
Resolução CNE/CP nº 2, de 11 de setembro de 2018
Institui diretrizes da educação para o voluntariado na Educação Básica e Superior.
Resolução CNE/CEB nº 2, de 10 de março de 2006
Altera o artigo 3º e suprime o artigo 10 da Resolução CNE/CEB nº 2/2004, que define normas para declaração de validade de documentos escolares emitidos por escolas de educação básica que atendem a cidadãos brasileiros residentes no Japão.
Resolução CNE/CEB nº 2, de 28 de maio de 2009
Fixa as Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, em conformidade com o artigo 6º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e com base nos artigos 206 e 211 da Constituição Federal, nos artigos 8º, § …