Parecer CNE/CEB nº 15/1998, aprovado em 1º de junho de 1998
Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
Proposta de experiência curricular inovadora do Ensino Médio.
Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
Atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, observadas as alterações introduzidas na LDB pela Lei nº 13.415/2017.
Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação de Professores na Modalidade Normal em Nível Médio.
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
Diretrizes para o atendimento de educação escolar de crianças, adolescentes e jovens em situação de itinerância.
Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais.
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