Parecer Nº 0840/1998
Retifica o Parecer CEED nº 1.050/97, quanto ao pedido de autorização para o funcionamento do Curso de Auxiliar de Enfermagem.
Retifica o Parecer CEED nº 1.050/97, quanto ao pedido de autorização para o funcionamento do Curso de Auxiliar de Enfermagem.
Responde a consulta relativa ao Decreto estadual nº 34.824, de 02 de agosto de 1993, que estabelece normas para alteração de nível no Plano de Carreira do Magistério Estadual.
Alteração de nomenclatura de Técnico de Processamento de Dados para Técnico em Informática.
Responde a consulta sobre prática da Educação Física em clubes desportivos e outras instituições.
Responde a consulta da Secretaria da Educação sobre competências para legislar sobre currículos escolares.
Diretrizes Curriculares do ensino fundamental e do ensino médio para o Sistema Estadual de Ensino.
Responde a consulta sobre a aplicação do Decreto federal n° 2.726, de 10 de agosto de 1998, que promulga o Protocolo sobre integração educativa e reconhecimento de certificados, títulos e estudos em nível fundamental e médio não técnico entre Argentina , Brasil, Paraguai e Uruguai.
Responde a consulta sobre formação de professor para atuar na Educação Infantil.
A Educação de Jovens e Adultos no Sistema Estadual de Ensino.
Orientações para o Sistema Estadual de Ensino, relativas aos artigos 23 e 24 da Lei federal nº 9.394/96.
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