Parecer Nº 0411/1997
Prorroga prazo estipulado no Parecer CEED nº 140/97.
Prorroga prazo estipulado no Parecer CEED nº 140/97.
Orientações para o Sistema Estadual de Ensino relativamente à organização do calendário escolar e ao controle da frequência escolar, segundo disposições da Lei federal N o 9.394/96.
Responde a consulta sobre bases curriculares.
Responde a consulta sobre matrícula concomitante em curso de Ensino Médio e em curso Técnico de nível médio.
Responde a consulta a respeito de disposições contidas no Parecer CEED nº 969/97.
Orientações para o Sistema Estadual de Ensino relativamente a pedidos de autorização para o funcionamento de Cursos de Educação Profissional.
Conceituação de Centro de Ensino. Determina retorno de processo à Secretaria da Educação para reinstrução.
Oferta de ensino em estabelecimento “anexo” a outro constitui irregularidade. Determina providências a serem cumpridas pela Prefeitura Municipal de São Leopoldo e pela Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo.
Responde a consulta sobre aplicação de norma contida no Parecer CEED nº 140/97.
Integração de escolas em Centros de Ensino. Procedimentos a seguir.
Sentiu falta de algum tema para curso, palestra, oficina ou atividade na nossa programação?