Parecer CNE/CEB nº 24/2003, aprovado em 2 de junho de 2003
Responde consulta sobre recuperação de conteúdos, sob a forma de Progressão Parcial ou Dependência, sem que se exija obrigatoriedade de frequência.
Categoria: Ementário123
Parecer CNE/CES nº 115/2004, aprovado em 11 de março de 2004
Consulta sobre o entendimento e aplicação dos Arts. 24, inciso V, alínea “c”, 35, 44, inciso II, e 83, da Lei 9.394/96, para efeito de ingresso em cursos de graduação.
Parecer CNE/CEB nº 20/2007, aprovado em 8 de agosto de 2007
Consulta referente ao artigo 23, § 1º, da LDB, que trata da reclassificação de alunos.
Parecer CNE/CEB nº 1/2008, aprovado em 30 de janeiro de 2008
Consulta sobre questões relativas ao instituto do avanço escolar.
Parecer CNE/CEB nº 3/2012, aprovado em 26 de janeiro de 2012
Atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio.
Resolução Nº 0371/2022
Fixa normas complementares, para o Sistema Estadual de Ensino, à implementação das Diretrizes Curriculares para a Formação de Docentes da Educação Infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental, em nível médio, modalidade do Curso Normal.
Resolução Nº 0373/2022
Prorroga, até 30 de abril de 2023, o prazo estabelecido na Resolução CEEd nº 369/2022.
Resolução Nº 0374/2022
Prorroga, em caráter excepcional, até 30 de junho de 2023, os atos de reconhecimento de Cursos de Graduação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS, descritos na Portaria CEEd nº 71, de 02 de maio de 2022, para fins de expedição e de registro de diplomas dos …
Parecer Nº 0465/1998
Responde a consulta sobre cômputo de frequência escolar na disciplina de Ensino Religioso.
Parecer Nº 0140/1997
Orientações iniciais, aplicáveis no Sistema Estadual de Ensino, relativamente à implantação da Lei Federal no 9.394/96.