Resolução Nº 0367/2021
Revoga a Resolução CEEd nº 357, de 24 de março de 2021.
Revoga a Resolução CEEd nº 357, de 24 de março de 2021.
Institui normas complementares para a oferta da Educação Especial no Sistema Estadual de Ensino, nos termos do Parecer CEEd nº 001/2022
Institui o monitoramento das ações pedagógicas e providências que tratam das Relações Étnico-Raciais e para o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e da obrigatoriedade da inclusão do estudo da história e cultura indígena, nos currículos escolares das instituições de ensino integrantes do Sistema Estadual de Ensino.
Autoriza a continuidade da avaliação externa virtual “in loco”, de forma excepcional e temporária, nos processos de reconhecimento e renovação de reconhecimento de Cursos de Graduação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS.
Institui o Programa Itinerários Formativos
Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio (BNCCEM), como etapa final da Educação Básica, nos termos do artigo 35 da LDB, completando o conjunto constituído pela BNCC da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, com base na Resolução CNE/CP nº 2/2017, fundamentada no Parecer CNE/CP nº …
Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
Estabelece os referenciais para elaboração dos itinerários formativos como preveem as Diretrizes Nacionais do Ensino Médio.
Certificado Único de Estudos de Conclusão do Ensino Fundamental e Selo Mercosul Educacional.
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