Estabelece procedimentos para o Sistema Estadual de Ensino, referentes às alterações em Cursos Técnicos de Nível Médio, definidas pela Resolução CNE/CEB nº 2/2020, que aprova a quarta edição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos.
Autoriza, em caráter excepcional, a realização de avaliação externa, de forma remota, nos termos da Resolução CEEd nº 355/2020, nos processos de primeiro reconhecimento de cursos de Graduação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS, durante o período de calamidade pública de saúde, conforme definição em decretos …
Revoga a Resolução CEEd nº 353, de 12 de agosto de 2020.
Institui o Referencial Curricular Gaúcho para o Ensino Médio – RCGEM, etapa final da educação básica e suas modalidades, como referência obrigatória para elaboração dos currículos das instituições integrantes dos Sistemas Estadual e Municipais de Ensino do Rio Grande do Sul, nos termos do Parecer CEEd nº 003/2021.
Dá nova redação ao artigo 5º da Resolução CEEd nº 343, de 11 de abril de 2018 e acrescenta o Artigo 5ºA e 5º B. Altera o §1º do artigo 24 da mesma Resolução.
Estabelece as Diretrizes Curriculares Estaduais para a Educação Ambiental no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N°0360/2021 Define procedimentos para o credenciamento de instituição de ensino, inclusive polo, quando for o caso, e autorização de curso novo em tempos de pandemia do novo Coronavírus – COVID-19.
Revoga o Parecer CEEd nº 001, de 24 de março de 2021.
Institui normas complementares para orientar o Sistema Estadual de Ensino sobre Itinerários Formativos, Parcerias e Notório Saber para a Educação Profissional.
Institui normas complementares para oferta do Ensino Médio e suas modalidades no Sistema Estadual de Ensino.
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