Resolução Nº 0348/2019
Estabelece normas para Escola Bilíngue e Escola Internacional, bem como experiências e propostas de ensino bilíngue em escolas da Educação Básica, pertencentes ao Sistema de Ensino do Estado do Rio Grande do Sul.
Estabelece normas para Escola Bilíngue e Escola Internacional, bem como experiências e propostas de ensino bilíngue em escolas da Educação Básica, pertencentes ao Sistema de Ensino do Estado do Rio Grande do Sul.
Orienta o Sistema Estadual de Ensino para implementação do Ensino Médio no Estado do Rio Grande do Sul, conforme dispõe a Lei federal nº 13.415 de 16 de fevereiro de 2017.
Institui norma geral para os procedimentos de fiscalização das instituições de ensino do Sistema Estadual de Ensino do RS, em conformidade com o artigo 11, III, 6, da Lei nº 9.672, de 19 de junho de 1992, e alterações posteriores.
Prorroga, até 31 de julho de 2020, o prazo estabelecido na Resolução CEEd nº 346/2019.
Determina e orienta procedimentos para o monitoramento da realização das atividades domiciliares, pelas instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino, nos termos do Parecer CEEd nº 01/2020.
Acrescenta o Parágrafo único ao artigo 11 da Resolução CEEd nº 317, de 11 de novembro de 2011.
Regula a declaração de equivalência de estudos ao ensino médio e a revalidação de diplomas de cursos técnicos e de formação para o magistério em nível médio, concluídos ou realizados no exterior.
Autoriza e orienta, em caráter excepcional e experimental, procedimentos para a realização da avaliação externa, de forma remota, nos processos de reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de Graduação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS, durante o período de calamidade pública de saúde, provocada pelo …
Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.
Autoriza as Instituições de Ensino integrantes do Sistema Estadual de Ensino, em caráter excepcional, a proceder à certificação de conclusão de cursos de educação profissional técnica de nível médio e especializações técnicas diretamente relacionados ao combate à pandemia da Covid 19, desde que cumpridos com êxito o mínimo de 75% …
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