Resolução Nº 0283/2005
Dá nova redação ao artigo 20 da Resolução CEED nº 266, de 20 de março de 2002.
Categoria: Ementário123
Resolução Nº 0284/2005
Regulamenta as ofertas de cursos de Especializações Técnicas de Nível Médio no Sistema Estadual de Ensino.
Resolução Nº 0285/2005
Dispõe sobre a obrigatoriedade de aprovação prévia de Calendário Escolar nos termos da Lei federal nº 9.394/96 – LDBEN, art. 23, § 2º.
Resolução Nº 0286/2006 – Revogada pela Resolução nº 302, de 02 de setembro de 2009.
Dispõe sobre manifestação e indicação de Peritos para credenciamento de instituições de ensino que pretendam ofertar cursos de Educação Profissional no Sistema Estadual de Ensino e dá outras provid…
Resolução Nº 0287/2006 – Revogada pela Resolução CEEd nº 320, de 18 de janeiro de 2012.
Regula o § 2º. do art. 2º da Resolução CEED nº 282, de 15 de junho de 2005. Dá outras providências.
Resolução Nº 0288/2006
Dispõe sobre os procedimentos para análise e aprovação dos Regimentos Escolares de estabelecimentos de ensino que integram o Sistema Estadual de Ensino.
Resolução Nº 0289/2006 – Revogada pela Resolução nº 294, de 09 de setembro de 2008.
Dispõe sobre o credenciamento e a autorização para o funcionamento do ensino fundamental de nove anos de duração no Sistema Estadual de Ensino, em decorrência da Lei federal nº 11.274, de 06 de fevereiro.
Resolução Nº 0290/2006
Amplia o prazo estabelecido no Art. 1º e revoga o Art. 2º e seu Parágrafo único da Resolução CEED nº 280, de 26 de janeiro de 2005.
Resolução Nº 0291/2007
Dispõe sobre a inclusão obrigatória de Filosofia e Sociologia no currículo do ensino médio, no início do ano letivo de 2008, nas instituições de ensino que integram o Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.
Resolução Nº 0292/2007
Altera o prazo do Artigo 3º da Resolução CEED nº 276, de 29 de janeiro de 2004, para que as instituições de ensino credenciadas até 06 de fevereiro de 2004 insiram seus Planos de Curso no Cadastro Nacional de Cursos Técnicos.