Resolução Nº 0273/2003 – Revogada pela Resolução nº 321, de 21 de março de 2012.
Dispõe sobre exames e estudos concluídos com êxito e dá outras providências.
Categoria: Ementário123
Resolução Nº 0274/2003
Prorroga prazos de vigência de delegação de atribuições deste Colegiado a Conselhos Municipais de Educação e dá outras providências.
Resolução Nº 0275/2004 – Revogada pela Resolução CEEd nº 320, de 18 de janeiro de 2012.
Dá nova redação ao artigo 7º da Resolução CEED nº 266, de 20 de março de 2002.
Resolução Nº 0276/2004
Estabelece procedimentos complementares aos pedidos de credenciamento de instituição de ensino e de autorização para funcionamento de curso técnico e de especialização de nível técnico. Dá outras…
Resolução Nº 0277/2004 – Revogada pela Resolução nº 323, de 17 de outubro de 2012.
Dispõe sobre procedimentos para reconhecimento de cursos de nível superior e sua renovação no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.
Resolução Nº 0278/2004
Estabelece procedimentos sobre o disposto no artigo 3º da Resolução CEED nº 276, de 29 de janeiro de 2004, e dá outras providências.
Resolução Nº 0279/2004
Estabelece normas para a organização e realização de estágio de alunos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
Resolução Nº 0280/2005
Dispõe sobre a vigência dos Regimentos Escolares de cursos da Educação Básica protocolados no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2004 e dá outras providências.
Resolução Nº 0281/2005
Diretrizes Curriculares da Educação Infantil para o Sistema Estadual de Ensino.
Resolução Nº 0282/2005 – Revogada pela Resolução CEEd nº 320, de 18 de janeiro de 2012.
Estabelece procedimentos para Mudança de Sede de instituições de ensino no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul. Dá outras providências.