Resolução Nº 0263/2001- Revogada pela Resolução nº 323, de 17 de outubro de 2012.
Dispõe sobre credenciamento de instituições de ensino superior e autorização para o funcionamento de cursos no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.
Dispõe sobre credenciamento de instituições de ensino superior e autorização para o funcionamento de cursos no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.
Prorroga prazos de vigência de delegação de atribuições a Conselhos Municipais de Educação.
Regula, para o Sistema Estadual de Ensino, a transição do regime normativo anterior para o regime escolar instituído pela Lei nº 9.394/96.
Estabelece normas para o credenciamento de instituições e autorização para funcionamento de cursos e regula procedimentos correlatos.
Fixa os parâmetros para a oferta da educação especial no Sistema Estadual de Ensino.
Orientações para o Sistema Estadual de Ensino quanto ao regime instituído pela Resolução CEED nº 266, de 20 de março de 2002.
Dispõe sobre novos procedimentos para o exame e a aprovação dos Regimentos Escolares de estabelecimentos de ensino de Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino.
Dispõe sobre a oferta de Educação Profissional de Nível Técnico no Sistema Estadual de Ensino, no Estado do Rio Grande do Sul.
Estabelece normas e procedimentos com vistas à declaração de equivalência de estudos concluídos ou realizados no exterior.
Estabelece prazos para a entrada de processos no Conselho Estadual de Educação e outros procedimentos.
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