Resolução Nº 0333/2015
Estabelece procedimentos para o Sistema Estadual de Ensino referentes às alterações de carga horária em Cursos Técnicos de Nível Médio, definidas pela Resolução CNE/CEB nº 1/2014.
Estabelece procedimentos para o Sistema Estadual de Ensino referentes às alterações de carga horária em Cursos Técnicos de Nível Médio, definidas pela Resolução CNE/CEB nº 1/2014.
Estabelece normas para a oferta de Educação a Distância – EaD no Sistema Estadual de Ensino. Dá nova redação ao artigo 5º da Resolução CEEd nº 320/2012.
Prorroga prazos de autorização de funcionamento dos Cursos Técnicos de nível médio.
Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul – CEEd.
Fixa Diretrizes Operacionais para a Educação em Direitos Humanos no Sistema Estadual de Ensino, nos termos do Parecer CEEd nº 126/2016.
Regulamenta a habilitação de professores de Ensino Religioso e os procedimentos para a definição dos conteúdos desse componente curricular.
Estabelece procedimentos para o credenciamento de Polos de Apoio Presencial para oferta de Educação a Distância no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.
Altera a Resolução CEEd nº 323, de 17 de outubro de 2012, para dispor sobre os Institutos de Educação, Ciência e Tecnologia.
Prorroga prazo fixado pela Resolução CEE nº 167, de 04 de março de 1983.
Dá nova redação ao art. 56 da Resolução CEED nº 213, de 12 de abril de 1994.
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