Resolução Nº 0310/2010
Estabelece procedimentos para a inserção de dispositivos sobre o Atendimento Educacional Especializado nos Regimentos Escolares das instituições de ensino integrantes do Sistema Estadual de Ensino.
Categoria: Ementário123
Resolução Nº 0309/2010 – Revogada pela Resolução CEEd nº 320, de 18 de janeiro de 2012.
Susta, por prazo indeterminado, o recebimento de novos pedidos de credenciamento de instituições de ensino e de autorização para funcionamento de cursos técnicos, na modalidade de Educação a Distância, do eixo tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança.
Resolução Nº 0308/2010 – Revogada pela Resolução CEEd nº 320, de 18 de janeiro de 2012.
Altera dispositivos da Resolução CEED nº 266, de 20 de março de 2002, no que se refere à cessação de funcionamento de curso por decisão da mantenedora, e dá outras providências.
Resolução Nº 0251/1999
Estabelece procedimentos a serem adotados pelas mantenedoras de escolas que ofertam educação infantil com vistas à integração das mesmas ao Sistema Estadual de Ensino.
Resolução Nº 0307/2010
Dispõe sobre o ingresso no ensino fundamental de nove anos de duração em decorrência ao disposto na Resolução CNE/CEB nº 1, de 14 de janeiro de 2010.
Resolução Nº 0250/1999 – Revogada pela Resolução nº 313, de 16 de março de 2011.
Fixa normas para a oferta de Educação de Jovens e Adultos no Sistema Estadual de Ensino.
Resolução Nº 0306/2010
Dispõe sobre alteração e aprovação de Planos de Estudos do Curso Normal e do Curso Normal – Aproveitamento de Estudos no Sistema Estadual de Ensino, no ano letivo de 2010, para inclusão de LIBRAS e Língua Espanhola.
Resolução Nº 0316/2011 – Revogada pela Resolução Nº 343/2018
Altera Resolução CEED nº 313, de 16 de março de 2011, quanto à carga horária de atividades não presenciais e ao prazo estabelecido para encaminhamento de textos regimentais e dá outras providências.
Resolução Nº 0315/2011
Altera a redação da alínea b) do inciso IV e o inciso VIII do §1º do artigo 2º da Resolução CEED n° 253, de 19 de janeiro de 2000, que “Consolida e amplia as normas para a designação de estabelecimentos de educação básica do Sistema Estadual de Ensino e estabelece …
Resolução Nº 0252/2000
Fixa normas complementares, para o Sistema Estadual de Ensino, à implementação das Diretrizes Curriculares para a Formação de Docentes da Educação Infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental.