Resolução CNE/CES nº 1, de 27 de janeiro de 1999
Dispõe sobre os cursos sequenciais de educação superior, nos termos do art. 44 da Lei 9.394/96.
Dispõe sobre os cursos sequenciais de educação superior, nos termos do art. 44 da Lei 9.394/96.
Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial.
Responde consulta da Presidente do Conselho Estadual de Educação quanto ao tratamento pedagógico legal dispensado à parte diversificada do currículo.
Progresso parcial por série.
Responde consulta sobre recuperação de conteúdos, sob a forma de Progressão Parcial ou Dependência, sem que se exija obrigatoriedade de frequência.
Consulta sobre o entendimento e aplicação dos Arts. 24, inciso V, alínea “c”, 35, 44, inciso II, e 83, da Lei 9.394/96, para efeito de ingresso em cursos de graduação.
Consulta referente ao artigo 23, § 1º, da LDB, que trata da reclassificação de alunos.
Consulta sobre questões relativas ao instituto do avanço escolar.
Atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio.
Consulta à Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE/CES) acerca da operacionalização do art. 2º, incisos IV e V da Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018, discutida pela comissão formada por Francisco César de Sá Barreto (Presidente), Luiz Roberto Liza Curi (Relator) e …
Sentiu falta de algum tema para curso, palestra, oficina ou atividade na nossa programação?